Série “Escritos Jurídicos”, vinculada ao grupo de pesquisa “Faces e Interfaces do direito”, lança quarto volume
No dia 28 de abril do corrente ano, o Grupo de Pesquisa “Faces e Interfaces do Direito: Sociedade, Cultura e Interdisciplinaridade no Direito”, coordenado pelo Professor Dr. Tauã Lima Verdan Rangel lançou o quarto volume da série “Escritos Jurídicos”. A série reúne, a partir de concepções temáticas, os artigos produzidos pelos discentes-pesquisadores vinculados ao Grupo de Pesquisa e orientados pelo professor que promove a organização das obras.
O primeiro volume, intitulado “Escritos Jurídicos em tempos de COVID-19”, reuniu cinco capítulos, dos quais quatro decorrem das pesquisas empreendidas por discentes vinculados ao Grupo, e teve como debate as produções e reflexões acerca dos desdobramentos da pandemia sanitária, vivenciada pelo país, e suas consequências no âmbito do Direito. A obra conta com os seguintes textos: O Estado e o Direito à Saúde em tempos de pandemia (Albert Lima Machado/5º período); Ensino remoto e o ofício do professor em tempos de pandemia (Douglas Souza Guedes/9º período); População de rua e invisibilidade institucional em tempos de pandemia (Albert Lima Machado/5º período e Douglas Souza Guedes/9º período); Pós-verdade em tempos de pandemia fake news e a deturpação da informação (Luis Felipe Castro Torres/3º período)
O segundo volume, intitulado “Escritos Jurídicos sobre Direitos Humanos”, reuniu oito capítulos e teve como debate as produções e reflexões acerca da emergência e (in)efetividade dos Direitos Humanos. A obra conta com os seguintes textos: “Alargamento dos direitos humanos na contemporaneidade: o direito à internet?”, “A Paz como Direito Humano” e “Bioética e os Direitos Humanos”, todos de autoria de Alexsanderson Zanon de Oliveira Melo (5º período); “Mulher e Direito no âmbito da Lei Maria da Penha, “Gênero, Corpo e a Resistência na Microfísica do Poder” e “Os Direitos dos Refugiados Reprodutivos”, decorrentes das pesquisas desenvolvidas por Carulini Polate Cabral (5º período); e “O Parto Anônimo enquanto Exercício do Direito Reprodutivo da Mulher” e “Segurança Alimentar e Nutricional na Perspectiva dos Direitos Fundamentais”, oriundos das reflexões de José Guilherme Campos Barreto Rodrigues (5º período).
O terceiro volume, intitulado “Escritos Jurídicos sobre Meio Ambiente”, reuniu cinco capítulos e teve como debate as produções e reflexões acerca da interface e do diálogo entre Direito e Meio Ambiente. A obra conta com os seguintes textos: Direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de Direito (Emanuelly Terra Dias e Gisele Aparecida Martins Moreira/6º período); O direito à água potável: mínimo existencial e necessidades humanas (Gabriel Rocha Oliveira Jessica Ferreira Machado/6º período); O direito às cidades sustentáveis como ideário do desenvolvimento humano (Mauricio Borge Dias/6º período); Status jurídico de animais não-humanos à luz da jurisprudência do STJ: avanços rumo ao biocentrismo? (Douglas Souza Guedes/9º período); O Estado Socioambiental de Direito: uma nova fronteira de formação do Estado (Alice Bartholazi França e Kênya França Lima/3º período).
Por fim, o quarto volume, intitulado “Escritos Jurídicos sobre Segurança Alimentar”, reuniu cinco capítulos que tiveram como debate as produções e reflexões acerca da segurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação. A obra conta com os seguintes textos: Direito à alimentação adequada: quem tem fome tem pressa!; O bolo cresceu, mas a fome aumentou: as contradições do Milagre Econômico; O Programa de Alimentação do Trabalho e o direito humano à alimentação adequada; O reconhecimento da interdimensionalidade do direito à alimentação adequada, todos decorrentes das pesquisas empreendidas por Douglas Souza Guedes/9º período, e Direito à alimentação adequada no curta metragem “A Ilha das Flores”(Douglas Souza Guedes e Kamille Gabri Bartolazi/9º período)
Os volumes estão disponíveis para download gratuito nos links abaixo:
Escritos Jurídicos em tempos de COVID-19: http://editora.ioles.com.br/index.php/iole/catalog/book/4
Escritos Jurídicos sobre Direitos Humanos: http://editora.ioles.com.br/index.php/iole/catalog/book/8
Escritos Jurídicos sobre Meio Ambiente: http://editora.ioles.com.br/index.php/iole/catalog/book/13
Escritos Jurídicos sobre Segurança Alimentar: http://editora.ioles.com.br/index.php/iole/catalog/book/16
Comunicação FAMESC